O que é gravame e por que se preocupar com isso?

Você sabe o que é gravame? Muitas pessoas desconhecem, mas antes de comprar um veículo usado, é preciso analisar algumas questões como procedência, restrições, possíveis danos na estrutura, entre outras informações referentes ao seu histórico, para evitar problemas após fechar o negócio.

Quer entender um pouco mais sobre esse assunto? Continue a leitura deste post e confira mais detalhes.

O que é o gravame?

Trata-se de um registro que alguns automóveis possuem junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado de origem. O que determina se o veículo possuirá gravame ou não é a forma como ele foi comprado. Sempre que existir um financiamento, também haverá a restrição nesse órgão público.

Por que o gravame é importante?

Quando o carro foi comprado por financiamento, uma rede bancária ou instituição financeira também foi envolvida na transação. O gravame é uma forma de os intermediários também serem avisados e autorizarem as ações do proprietário do veículo, por exemplo, a transferência para outro nome.

Existem alguns tipos de restrições financeiras que estão ligadas a esse registro:

Alienação fiduciária

No caso de alienação fiduciária, a financeira é a responsável pelo veículo. O comprador fica impedido de realizar a venda até que ele seja quitado.

Arrendamento mercantil

Conhecido também como leasing, o arrendamento mercantil é o contrato realizado entre pessoa física e jurídica em que o credor cede ao devedor, por certo tempo e preço, o uso do veículo.

A informação sobre o arrendamento é acoplada aos documentos do automóvel para impedir a transferência até que o contrato seja cumprido.

O gravame pode impactar a compra de um seminovo?

Sim! Você não deve comprar um automóvel com essa restrição. Antes de fechar o negócio, o proprietário do veículo precisa conseguir o gravame negativo ― que é adquirido quando ele quita todo o valor do financiamento com o banco. Assim, a instituição deixa de ter ligação com o carro e ele pode ser transferido.

Antes de concretizar a negociação, é sempre importante ter certeza de que a informação não consta mais no Detran.

Como é realizada a baixa do gravame?

A financeira é a responsável por efetuar a baixa no Detran. Ela deverá informar ao órgão que o débito pendente foi devidamente quitado e emitir uma certidão que comprova o saldo da dívida.

O controle dos gravames é feito pelo Sistema Nacional de Gravames (SNG), uma plataforma totalmente online que permite que os bancos e financeiras tenham um maior controle da emissão e baixa de financiamentos.

Como fazer a consulta do gravame?

No Certificado de Registro de Automóveis (CRV) existe um campo que especifica se o veículo possui gravame. Além disso, o Detran também disponibiliza em seu site uma ferramenta para que as pessoas que estão adquirindo um automóvel seminovo possam verificar se ele tem essa restrição.

Agora que você já sabe o que é gravame, navegue pelo nosso blog e conte com o Carzen!