Na hora de comprar um ve\u00edculo usado, muitas pessoas se deparam com as palavras \u201caliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria\u201d no documento. A maioria dos consumidores n\u00e3o faz ideia do que o termo quer dizer. Se esse \u00e9 o seu caso, fique atento! Antes de fechar neg\u00f3cio, que tal saber um pouco mais sobre a express\u00e3o jur\u00eddica? Aqui voc\u00ea vai descobrir o significado e entender quais as consequ\u00eancias dessa anota\u00e7\u00e3o no documento de um carro.<\/p>\n
O termo diz respeito a um tipo de transfer\u00eancia de propriedade de um bem, seja ele m\u00f3vel ou im\u00f3vel, com a inten\u00e7\u00e3o de garantia. A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria acontece quando o credor (ou seja, aquele com quem o devedor tem uma obriga\u00e7\u00e3o) toma para si, por via de meios jur\u00eddicos ou legais, um bem que era antes de propriedade do devedor, ficando este impedido de negoci\u00e1-lo com terceiros, podendo, no entanto, usufruir dele. Com isso, o credor tem mais seguran\u00e7a de que o devedor vai cumprir com o pagamento do d\u00e9bito.<\/p>\n
No Brasil, essa modalidade de transfer\u00eancia de propriedade \u00e9 bastante comum, como alternativa para o financiamento de ve\u00edculos. Quando um consumidor vai comprar um carro a cr\u00e9dito, utilizando-se de financiamento banc\u00e1rio, ele assina o contrato com o banco ou outra institui\u00e7\u00e3o financeira, com o objetivo de fazer a retirada do ve\u00edculo de sua prefer\u00eancia em um estabelecimento determinado. Desse modo, o motorista torna-se devedor da institui\u00e7\u00e3o, precisando quitar as parcelas com ela acordadas, referentes ao ve\u00edculo que est\u00e1 desfrutando.<\/p>\n
Isto significa que o bem (ou seja, o carro) n\u00e3o \u00e9 de propriedade ainda daquele que tem a posse, mas sim do banco ou da institui\u00e7\u00e3o financeira que custeou a aquisi\u00e7\u00e3o. No documento do ve\u00edculo, o gravame da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria<\/strong><\/a> segue registrado, at\u00e9 que o motorista devedor pague a \u00faltima parcela do financiamento e, em consequ\u00eancia do t\u00e9rmino da d\u00edvida, \u201cd\u00ea baixa\u201d na anota\u00e7\u00e3o. Com o t\u00e9rmino da pend\u00eancia financeira, o ve\u00edculo fica desvinculado da empresa que o financiou, podendo ser transferido, enfim, para o nome do motorista, que passa a ser o propriet\u00e1rio.<\/p>\n Na hora da compra, al\u00e9m das investiga\u00e7\u00f5es visuais de praxe, \u00e9 importante a verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. Se no t\u00edtulo de propriedade do autom\u00f3vel voc\u00ea se deparar com a express\u00e3o \u201csem reserva\u201d, significa que n\u00e3o existem restri\u00e7\u00f5es para transferir a propriedade do bem. Mas se contiver \u201caliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria\u201d, isso quer dizer que existe impedimento \u00e0 venda e, mesmo que ocorra o pagamento, o bem n\u00e3o poder\u00e1 ser transferido para seu nome.<\/p>\nPosso comprar um ve\u00edculo com esse gravame?<\/h2>\n