O termo aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 muito comum no dia a dia e, via de regra, s\u00f3 desperta a aten\u00e7\u00e3o do motorista quando ele v\u00ea essa inscri\u00e7\u00e3o nos documentos de um carro ou de uma moto. Esse \u00e9 tamb\u00e9m o seu caso? N\u00e3o se preocupe! Veja a seguir as principais d\u00favidas que os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos t\u00eam sobre essa palavra do \u201cmundo do Direito\u201d.<\/p>\n
A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 um tipo de neg\u00f3cio jur\u00eddico entre um devedor, tamb\u00e9m chamado de fiduciante, e um credor, conhecido como fiduci\u00e1rio. Geralmente, o credor \u00e9 um banco ou uma financeira. Quem adquire um bem, como um carro, uma moto ou mesmo um im\u00f3vel, por meio de financiamento, pode usufruir desse bem embora n\u00e3o tenha a propriedade dele. Nesses casos, a posse efetiva pertence ao credor at\u00e9 que sejam quitadas todas as parcelas do financiamento. Por isso, nos documentos dos carros e das motos que foram adquiridos por essa modalidade de pagamento de longo prazo consta a inscri\u00e7\u00e3o \u201caliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
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Quando compra o autom\u00f3vel financiado, o motorista na verdade \u201cempresta\u201d o dinheiro de um banco ou de uma financeira para pagar \u00e0 concession\u00e1ria. Enquanto utiliza o ve\u00edculo, quem o adquire faz o pagamento de parcelas do financiamento para o credor. Por\u00e9m, nesse tipo de contrato, o bem \u00e9 dado como garantia ao fiduci\u00e1rio, caso haja inadimpl\u00eancia das presta\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, se o motorista deixar de pagar o financiamento, o credor poder\u00e1, sim, retomar o bem para si.<\/p>\n
Para que o motorista possa dizer, de fato, que o autom\u00f3vel \u00e9 dele, precisar\u00e1 quitar todas as parcelas do financiamento. Al\u00e9m disso, o banco ou a financeira devem fazer a comunica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, como o Detran, de que n\u00e3o possui mais a posse sobre o ve\u00edculo. S\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 que a express\u00e3o \u201caliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria\u201d deixar\u00e1 de constar no documento do carro e quem o adquiriu passar\u00e1 a ser o propriet\u00e1rio de fato.<\/p>\n
Se voc\u00ea comprou um ve\u00edculo financiado, mas n\u00e3o conseguiu quitar as presta\u00e7\u00f5es em dia, pode ter que devolver o autom\u00f3vel ou a moto para o credor. Ainda assim, isso n\u00e3o paga a d\u00edvida do financiamento. Nesses casos, o banco ou a financeira vende o bem, embora por um pre\u00e7o abaixo de mercado, j\u00e1 que o ve\u00edculo j\u00e1 estar\u00e1 usado e, portanto, depreciado. Com o valor recebido da venda, o fiduci\u00e1rio pagar\u00e1 eventuais custos operacionais, como o de um leil\u00e3o, e abater\u00e1 o saldo do valor total do financiamento. Geralmente, quem adquire o ve\u00edculo ainda precisa pagar o restante dessa conta.<\/p>\n
Se houve inadimpl\u00eancia, voc\u00ea precisou entregar o bem e o credor disse que a devolu\u00e7\u00e3o quitaria o financiamento, s\u00f3 fique tranquilo ap\u00f3s obter o termo de quita\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, seu nome pode parar em um servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, como o SPC, devido ao valor restante do financiamento que ainda n\u00e3o foi quitado.<\/p>\n
Por mais que o vendedor insista, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 adquirir um ve\u00edculo que ainda perten\u00e7a a um fiduci\u00e1rio. Isso porque os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito n\u00e3o fariam a transfer\u00eancia at\u00e9 que o banco ou a financeira comunicassem o pagamento integral do financiamento. At\u00e9 pode ocorrer de o vendedor ter quitado todas as parcelas, mas o credor ainda n\u00e3o ter comunicado isso ao Detran. Ainda assim, espere esse prazo, para s\u00f3 depois fazer a negocia\u00e7\u00e3o, quando o vendedor tiver a posse do ve\u00edculo.<\/p>\n
Se voc\u00ea adquiriu um ve\u00edculo por meio de financiamento, n\u00e3o poder\u00e1 vend\u00ea-lo at\u00e9 que quite todas as parcelas do contrato e receba a posse do bem do credor. S\u00f3 assim voc\u00ea poder\u00e1 vender o ve\u00edculo para outra pessoa e fazer a transfer\u00eancia no Detran.<\/p>\n
Vale lembrar que quem faz a venda sem ter a propriedade do bem, est\u00e1 sujeito a penas previstas em lei. Al\u00e9m disso, caso o \u201cnovo dono\u201d cometa infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, as multas ir\u00e3o para o fiduciante (quem comprou o bem por financiamento). Da mesma forma, os boletos do licenciamento, do IPVA e do DPVAT ficar\u00e3o no nome de quem adquiriu o carro financiado.<\/p>\n
Quando uma pessoa compra um carro por meio de financiamento, o documento do autom\u00f3vel passa a ter um gravame, para comprovar que o bem ainda n\u00e3o foi quitado pelo motorista<\/strong><\/a>. Ap\u00f3s pagar todo o financiamento, a pessoa que adquiriu o ve\u00edculo precisar\u00e1 procurar os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, como o Detran, para fazer a transfer\u00eancia efetiva do bem para o pr\u00f3prio nome e, assim, retirar o gravame do documento.<\/p>\n Ap\u00f3s o pagamento do financiamento, o credor dever\u00e1 fazer o registro da quita\u00e7\u00e3o no Sistema Nacional de Gravame (SNG). Com o n\u00famero do chassi, \u00e9 poss\u00edvel consultar na internet, no site do Detran, se o fiduci\u00e1rio deu baixa no sistema. S\u00f3 ap\u00f3s a retirada do gravame o motorista poder\u00e1 fazer a transfer\u00eancia. Ap\u00f3s essa confirma\u00e7\u00e3o, consulte o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito de sua cidade para retirar a express\u00e3o \u201caliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria\u201d do documento do ve\u00edculo.<\/p>\n Frequentemente, para efetuar a transfer\u00eancia, o Detran pedir\u00e1 o Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo (CRLV), o Certificado de Registro de Ve\u00edculo (CRV), um comprovante de resid\u00eancia, al\u00e9m de uma vistoria do bem e de um decalque do chassi para confirma\u00e7\u00e3o dos dados que constam nos documentos. Se o propriet\u00e1rio for pessoa f\u00edsica, dever\u00e1 levar, ainda, documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e CPF. Se for pessoa jur\u00eddica, al\u00e9m dos dados do representante legal, ser\u00e3o necess\u00e1rios uma comprova\u00e7\u00e3o de poderes para fazer a transfer\u00eancia e o cart\u00e3o CNPJ da empresa.<\/p>\n Com os pontos tratados aqui, esperamos ter tirado v\u00e1rias das suas d\u00favidas sobre esse assunto que faz parte da vida de quem adquire um ve\u00edculo financiado. Restaram questionamentos? Deixe nos coment\u00e1rios ou veja mais no post “O que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria? Posso comprar um ve\u00edculo com esta indica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/a>“<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O termo aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 muito comum no dia a dia e, via de regra, s\u00f3 desperta a aten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":241,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t